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ContrataĆ§Ć£o de SoluƧƵes de Tecnologia da InformaĆ§Ć£o e ComunicaĆ§Ć£o (TIC)

O processo de ContrataĆ§Ć£o de SoluƧƵes de TIC (Tecnologia da InformaĆ§Ć£o e ComunicaĆ§Ć£o) no Ć¢mbito do Poder Executivo Federal, sejam bens ou serviƧos, Ć© disciplinado pela InstruĆ§Ć£o Normativa SGD/ME nĀŗ 01/2019. Esta instruĆ§Ć£o normativa (IN) dispƵe sobre as trĆŖs fases do processo de contrataĆ§Ć£o de TIC: planejamento da contrataĆ§Ć£o, seleĆ§Ć£o do fornecedor e gestĆ£o contratual.

A AgĆŖncia de Tecnologia da InformaĆ§Ć£o e ComunicaĆ§Ć£o – AGTIC realiza periodicamente o planejamento para contrataĆ§Ć£o de algumas soluƧƵes de TIC com o objetivo de atender demandas comuns na InstituiĆ§Ć£o. SĆ£o elas:

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AlĆ©m dessas contrataƧƵes, a AGTIC Ć© responsĆ”vel pelo planejamento de contrataƧƵes especĆ­ficas para manutenĆ§Ć£o do datacenter da UFPR (servidores, storages, nĆŗcleo de rede, soluĆ§Ć£o de backup, licenƧas de software, suporte ao banco de dados, firewall, entre outros).

Para a contrataĆ§Ć£o de soluƧƵes de TIC que nĆ£o estĆ£o listadas acima Ć© necessĆ”rio abrir novo processo de contrataĆ§Ć£o de TIC e encaminhĆ”-lo para AGTIC (mais orientaƧƵes abaixo). A AGTIC deverĆ” verificar a consonĆ¢ncia da soluĆ§Ć£o de TIC demandada com o Plano Diretor de Tecnologia da InformaĆ§Ć£o e ComunicaĆ§Ć£o ā€“ PDTIC da UFPR e com o Plano Anual de ContrataƧƵes ā€“ PAC/PGC da UFPR, conforme determina o Art. 10, Ā§ 1Āŗ, da IN SGD/ME nĀŗ 01/2019.

Para contrataƧƵes de TIC cuja estimativa de preƧos seja inferior a R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) a aplicaĆ§Ć£o da IN SGD/ME nĀŗ 01/2019 Ć© facultativa. Neste caso, a contrataĆ§Ć£o poderĆ” seguir o fluxo e os procedimentos gerais estabelecidos no Manual de Compras da UFPR. Entretanto, antes do envio do processo ao Departamento de LicitaƧƵes e ContrataƧƵes ā€“ DELIC, Ć© necessĆ”rio encaminhar o processo devidamente instruĆ­do para a AGTIC analisar a demanda e emitir parecer tĆ©cnico sobre a contrataĆ§Ć£o.


ORIENTAƇƃO SOBRE O FLUXO DOS PROCESSOS DE CONTRATAƇƕES DE TIC DE ACORDO COM A IN SGD/ME nĀŗ 01/2019

1 – Planejamento da contrataĆ§Ć£o

i. Para iniciar o processo de contrataĆ§Ć£o de soluƧƵes de TIC o requisitante deverĆ” abrir um processo no Sistema EletrĆ“nico de InformaĆ§Ć£o (SEI) com o seguinte assunto: “AGTIC: ContrataĆ§Ć£o de SoluƧƵes de TIC”;ii. ApĆ³s abertura do processo, o requisitante deverĆ” incluir e preencher o documento “AGTIC: DOD (Parte 1 – Requisitante) Documento de OficializaĆ§Ć£o de Demanda de TIC”, no qual alĆ©m de descrever e justificar a demanda, indicarĆ” um ou mais servidores para compor a equipe de planejamento da contrataĆ§Ć£o;

iii. O processo deverĆ” ser encaminhado para UFPR/R/PRA/CCE (em breve UFPR/R/PRA/AGTIC);

iv. O Diretor da AGTIC analisarĆ” o DOD e, em caso de autorizaĆ§Ć£o de prosseguimento da contrataĆ§Ć£o, indicarĆ” um integrante tĆ©cnico (servidor representante da Ɓrea de TIC) para compor a equipe de planejamento da contrataĆ§Ć£o;

v. O processo serĆ” encaminhado para a PrĆ³-Reitoria de AdministraĆ§Ć£o – PRA para autorizaĆ§Ć£o de seu prosseguimento, indicaĆ§Ć£o de integrante administrativo (servidor do Departamento de LicitaƧƵes e ContrataƧƵes – DELIC) e emissĆ£o da Portaria de nomeaĆ§Ć£o da equipe de planejamento da contrataĆ§Ć£o;

vi. ApĆ³s nomeaĆ§Ć£o, os integrantes requisitante e tĆ©cnico da equipe deverĆ£o elaborar o Estudo TĆ©cnico Preliminar (ETP), onde descreverĆ£o os requisitos necessĆ”rios Ć  contrataĆ§Ć£o, avaliarĆ£o as soluƧƵes disponĆ­veis no mercado e indicarĆ£o a soluĆ§Ć£o mais viĆ”vel, do ponto de vista tĆ©cnico e econĆ“mico, para o atendimento da demanda;

vii. A equipe de planejamento da contrataĆ§Ć£o irĆ” elaborar em seguida o Mapa de Gerenciamento de Riscos (MGR) – instrumento de registro e comunicaĆ§Ć£o da atividade de gerenciamento de riscos ao longo de todas as fases da contrataĆ§Ć£o (planejamento, seleĆ§Ć£o do fornecedor e gestĆ£o contratual) – e o Termo de ReferĆŖncia (TR), documento que consolida a fase de planejamento da contrataĆ§Ć£o, definindo o objeto da contrataĆ§Ć£o, a justificativa, as especificaƧƵes e obrigaƧƵes, a estimativa de preƧos, a forma da contrataĆ§Ć£o e da seleĆ§Ć£o do fornecedor, entre outros aspectos;

viii. ApĆ³s a elaboraĆ§Ć£o dos documentos de planejamento (DOD, ETP, MGR e TR), eles deverĆ£o ser anexados ao processo juntamente com suas respectivas aprovaƧƵes;

ix. AlĆ©m dos documentos de planejamento da contrataĆ§Ć£o, o processo deverĆ” ser instruĆ­do com os demais documentos necessĆ”rios, conforme orienta o Manual de Compras da UFPR;

x. Em seguida, o processo deverĆ” ser encaminhado a UFPR/R/PRA/DELIC/GEPEC/SEPLAN para inĆ­cio da fase de seleĆ§Ć£o do fornecedor (licitaĆ§Ć£o, dispensa ou inexigibilidade).

Importante:

āœ”ļø as contrataƧƵes de soluƧƵes de TIC deverĆ£o estar em consonĆ¢ncia com o PDTIC da UFPR, e previstas no Plano Anual de ContrataƧƵes;

āœ”ļø os integrantes da equipe de planejamento da contrataĆ§Ć£o devem ter ciĆŖncia expressa da indicaĆ§Ć£o das suas respectivas atribuiƧƵes antes de serem formalmente designados;

āœ”ļø o integrante da Ć”rea requisitante deve ter pleno conhecimento da demanda e dos requisitos e funcionalidades necessĆ”rios ao atendimento da necessidade;

āœ”ļø cabe a equipe de planejamento da contrataĆ§Ć£o, em especial ao integrante da Ć”rea requisitante, com apoio do integrante tĆ©cnico, a anĆ”lise de alternativas e a escolha da soluĆ§Ć£o a ser contratada;

āœ”ļø cabe ao integrante tĆ©cnico da Ć”rea de TIC, dentre outras atribuiƧƵes, auxiliar na especificaĆ§Ć£o dos requisitos tecnolĆ³gicos da soluĆ§Ć£o e ao integrante da Ć”rea administrativa (Departamento de LicitaƧƵes e ContrataƧƵes – DELIC) auxiliar os demais quanto aos aspectos administrativos da contrataĆ§Ć£o;

āœ”ļø Cabe Ć  equipe de planejamento da contrataĆ§Ć£o, durante a fase de SeleĆ§Ć£o do Fornecedor:

i. analisar as sugestƵes feitas pelas Ɓreas de LicitaƧƵes e Jurƭdica para o TR e demais documentos de sua responsabilidade;

ii. apoiar tecnicamente o pregoeiro ou a ComissĆ£o de LicitaĆ§Ć£o na resposta aos questionamentos ou Ć s impugnaƧƵes dos licitantes; e

iii. apoiar tecnicamente o pregoeiro ou a ComissĆ£o de LicitaĆ§Ć£o na anĆ”lise e julgamento das propostas e dos recursos apresentados pelos licitantes e na conduĆ§Ć£o de eventual Prova de Conceito.

āœ”ļø A Equipe de Planejamento da ContrataĆ§Ć£o serĆ” automaticamente destituĆ­da quando da assinatura do contrato.

 

2 – SeleĆ§Ć£o do Fornecedor e GestĆ£o da ContrataĆ§Ć£o

A fase de SeleĆ§Ć£o do Fornecedor inicia-se com o encaminhamento do processo Ć  Ɓrea de LicitaƧƵes e encerra-se com a publicaĆ§Ć£o do resultado da licitaĆ§Ć£o apĆ³s a adjudicaĆ§Ć£o e a homologaĆ§Ć£o.

A fase de GestĆ£o da ContrataĆ§Ć£o inicia-se com a assinatura do contrato e com a nomeaĆ§Ć£o da Equipe de FiscalizaĆ§Ć£o do ContrataĆ§Ć£o. Esta fase visa acompanhar e garantir a adequada prestaĆ§Ć£o dos serviƧos e o fornecimento dos bens que compƵem a soluĆ§Ć£o de TIC durante todo o perĆ­odo de execuĆ§Ć£o do contrato.

Universidade Federal do Paraná
AGTIC Institucional

Avenida Francisco HerƔclito dos Santos,100
81.530-000 | Curitiba | PR
Suporte e serviƧos: csa.agtic@ufpr.br
+55 41 3361-3333
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