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Contratações de TIC

CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÕES DE TIC – INFORMAÇÕES GERAIS
CRONOGRAMA DE CONTRATAÇÕES DE SOLUÇÕES DE TIC DA AGTIC
COMO ADQUIRIR SOLUÇÕES DE TIC QUE NÃO ESTÃO NO CRONOGRAMA DA AGTIC?
O QUE É CONSIDERADO SOLUÇÃO DE TIC?
COMO INSTRUIR O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TIC?
QUAL O PAPEL DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO (EPC)?
QUAL O PAPEL DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO (EFC)?

Dúvidas? Entre em contato com a Equipe da ConTIC: contratação.ti@ufpr.br

 

Contratação de soluções de TIC – Informações Gerais

O processo de Contratação de Soluções de TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação) no âmbito do Poder Executivo Federal, sejam bens ou serviços, é disciplinado pela Instrução Normativa SGD/ME nº 01/2019 e suas alterações.

A AGTIC gerencia o planejamento da contratação de algumas soluções de TIC para atender demandas comuns na UFPR, tais como: serviços terceirizados de impressão corporativa, serviços de infraestrutura de rede lógica, computadores, serviços e equipamentos para ampliação da rede sem fio, dentre outras.

Além dessas contratações, a AGTIC é responsável pelo planejamento de contratações específicas para manutenção do datacenter da UFPR, fundamentais para sustentação dos serviços e sistemas institucionais (servidores, storages, núcleo de rede, solução de backup, licenças de software, suporte ao banco de dados, firewall, entre outros).

Para tanto, a AGTIC conta com uma equipe de servidores (Equipe ConTIC) que atua especificamente no suporte às contratações de soluções de TIC.

As principais atribuições da ConTIC são:

*Orientar e esclarecer dúvidas da comunidade interna e externa quanto às contratações de soluções de TIC;
*Auxiliar a Direção da AGTIC na definição do cronograma das contratações de soluções de TIC;
*Acompanhar, documentar e gerenciar a execução do cronograma das contratações de soluções TIC;
*Auxiliar cada Equipe de Planejamento da Contratação (EPC), no âmbito da AGTIC, quanto ao fluxo e à instrução adequada dos processos de planejamento e suas tramitações, bem como quanto às normas vigentes e boas práticas para contratações de TIC, conforme instruções do Ministério da Economia.

Contato da ConTIC: contratação.ti@ufpr.br

 

Cronograma de contratações de soluções de TIC da AGTIC

Acesse aqui

 

Como adquirir soluções de TIC que não estão no cronograma da AGTIC?

Para a contratação de soluções de TIC que não estão no cronograma da AGTIC é necessário abrir novo processo de contratação de TIC e encaminhá-lo para AGTIC. Você encontrará mais orientações sobre a instrução do processo em: Como instruir o processo de contratação de solução de TIC?

A aplicação da IN SGD/ME nº 01/2019 é facultativa para contratação de soluções de TIC com custo total estimado igual ou inferior ao valor limite para dispensa de licitação. Neste caso, a contratação poderá seguir o fluxo e os procedimentos gerais estabelecidos no Manual de Compras da UFPR. Entretanto, antes do envio do processo à Coordenadoria de Licitações e Contratações – CLIC, é necessário encaminhar o processo devidamente instruído para a AGTIC analisar a demanda e emitir parecer técnico sobre a contratação.

 

O que é considerado solução de TIC?

O Anexo II da IN SGD/ME nº 01/2019 defini os bens e/ou serviços que são considerados soluções de TIC e que devem seguir suas orientações.

AQUI você encontra um quadro com essas definições.

 

Como instruir o processo de contratação de solução de TIC?

O processo das contratações de soluções de TIC de acordo com a IN SGD/ME nº 01/2019 está resumido abaixo. O desenho do fluxo também pode ser consultado clicando AQUI

i. Para iniciar o processo de contratação de soluções de TIC o requisitante deverá abrir um processo no Sistema Eletrônico de Informação (SEI) com o seguinte assunto: “AGTIC: Contratação de Soluções de TIC”;

ii. Após abertura do processo, o requisitante deverá incluir e preencher o documento “AGTIC: DOD (Parte 1 – Requisitante) Documento de Oficialização de Demanda de TIC”, no qual além de descrever e justificar a demanda, indicará um ou mais servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação (EPC);
iii. O processo deverá ser encaminhado para UFPR/R/PRA/AGTIC;

iv. O Diretor da AGTIC analisará o DOD e, em caso de autorização de prosseguimento da contratação, indicará um integrante técnico (servidor representante da Área de TIC) para compor a EPC;
v. O processo será encaminhado para a Pró-Reitoria de Administração – PRA para autorização de seu prosseguimento, indicação de integrante administrativo (servidor da CLIC) e emissão da Portaria de nomeação da Equipe de Planejamento da Contratação – EPC;

vi. Após nomeação, os integrantes requisitante e técnico da EPC deverão elaborar o Estudo Técnico Preliminar (documento SEI AGTIC: Estudo Técnico Preliminar), onde descreverão os requisitos necessários à contratação, avaliarão as soluções disponíveis no mercado e indicarão a solução mais viável, do ponto de vista técnico e econômico, para o atendimento da demanda. O ETP também deve ser transcrito e publicado no sistema ETP Digital (Disponível aqui);

vii. A EPC irá elaborar em seguida o Mapa de Gerenciamento de Riscos (documento SEI AGTIC: Mapa de Gerenciamento de Riscos) – instrumento de registro e comunicação da atividade de gerenciamento de riscos ao longo de todas as fases da contratação (planejamento, seleção do fornecedor e gestão contratual) – e o Termo de Referência (documento SEI AGTIC: Termo de Referência), documento que consolida a fase de planejamento da contratação, definindo o objeto da contratação, a justificativa, as especificações e obrigações, a estimativa de preços, a forma da contratação e da seleção do fornecedor, entre outros aspectos;

viii. O processo deverá ser instruído no Sistema Eletrônico de Informações – SEI com todos os documentos de planejamento da contratação (DOD, ETP (versão SEI e versão ETP Digital em formato “pdf.”), MGR e TR), devidamente aprovados pela EPC e Autoridade Competente da área de TIC (Diretor de TIC) e Autoridade Competente da Área Administrativa (Pró-Reitor ou Diretor do Setor);

ix. Além dos documentos de planejamento da contratação, o processo deverá ser instruído com os demais documentos necessários, conforme orienta o Manual de Compras da UFPR;

x. Em seguida, o processo deverá ser encaminhado a UFPR/R/PRA/CLIC/UPCL para início da fase de seleção do fornecedor (licitação, dispensa ou inexigibilidade).

Importante:
*As contratações de soluções de TIC deverão estar em consonância com o PDTIC da UFPR, e previstas no Plano de Contratação Anual da UFPR;
*Para cada solução de TIC demandada será nomeada uma EPC própria. Esta deverá ser composta por servidores indicados pelas áreas administrativa (PRA), técnica (AGTIC) e requisitante (demandante/usuário final).
*Os integrantes da EPC devem ter ciência expressa da indicação das suas respectivas atribuições antes de serem formalmente designados;
*A EPC será automaticamente destituída quando da assinatura do contrato.

 

Qual o papel da equipe de planejamento da contratação (EPC)?

As atribuições e responsabilidade de cada integrante da EPC constam na IN SGD/ME nº 01/2019 e estão resumidas na tabela abaixo:

Papéis da Equipe de Planejamento da Contratação

 

Qual o papel da equipe de fiscalização da contratação (EFC)?

A fase de Gestão da Contratação inicia-se com a assinatura do contrato ou ata e com a nomeação da Equipe de Fiscalização da Contratação (EFC), composta por Gestor do Contrato, Fiscal Requisitante, Fiscal Técnico e Fiscal Administrativo, indicados pelas respectivas áreas. Esta fase visa acompanhar e garantir a adequada prestação dos serviços e fornecimento dos bens que compõem a solução de TIC durante todo o período de execução do contrato ou ata. As atribuições e responsabilidades de cada integrante da EFC constam na IN SGD/ME nº 01/2019 e estão resumidas abaixo:

Papéis da Equipe de Fiscalização da Contratação

Universidade Federal do Paraná
Agência de Tecnologia da Informação e Comunicação

Avenida Francisco Heráclito dos Santos,100
81.530-000 | Curitiba | PR
Suporte e serviços: csa.agtic@ufpr.br
(41) 3361-3333 (das 8h às 12h e das 14h às 18h)

Suporte SIGA: Entre em contato com a Coordenação do seu curso e solicite a abertura de chamado pelo sistema SIGA
Suporte UFPR Virtual: Entre em contato pelo e-mail suporte_ufprvirtual@ufpr.br
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