Tipos de Licenças de Software
Este material descreve algumas das licenças de software disponíveis.
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Main Description
O texto abaixo lista algumas das principais licenças de software utilizadas no desenvolvimento de software livre. Maiores detalhes sobre essas e outras licenças podem ser obtidas no site http://www.gnu.org/licenses/.


GNU General Public License (GPL)


A GPL é a licença para software livre com maior utilização. Ela se baseia em 4 liberdades: (1) a liberdade de executar o programa, para qualquer propósito; (2) a liberdade de estudar como o programa funciona e adaptá-lo às suas necessidades; (3) a liberdade de redistribuir cópias de modo que você possa ajudar ao seu próximo; e (4) a liberdade de aperfeiçoar o programa, e liberar suas modificações, de modo que toda a comunidade se beneficie delas.
O acesso ao código-fonte é um pré-requisito para seus objetivos serem atingidos. Com a garantia destas liberdades, a GPL permite que os programas sejam distribuídos e reaproveitados, mantendo, porém, os direitos do autor.

Texto da licença: http://www.gnu.org/licenses/gpl.html

GNU Lesser General Public License (LGPL)

A LGPL é uma licença de software livre, que foi com o objetivo de ser um meio-termo entre a GPL e licenças mais permissivas, como por exemplo a BSD ou a MIT. A principal diferença entre a GPL e a LGPL é que esta permite também a associação com programas que não estejam sob as licenças GPL ou LGPL, incluindo software proprietário. Além disso, os trabalhos derivados, que não estejam sob a LGPL, devem estar disponíveis em bibliotecas.

Texto da licença: http://www.gnu.org/licenses/lgpl.html

BSD

A licença BSD é uma licença de código aberto que impõe poucas restrições quando comparada aquelas impostas por outras licenças, o que a aproxima do domínio público. O texto da licença é considerado como de domínio público e pode ser modificado sem nenhuma restrição, mas nesse caso deve ser informado o nome do indivíduo ou organização que realizou a modificação. A licença BSD permite que o software distribuído sob a licença, seja incorporado a produtos proprietários. Também é possível que softwares sejam distribuídos pela licença BSD junto de outra licença.

Texto da licença: http://www.opensource.org/licenses/bsd-license.php

Apache Licence v2.0

A Apache License é uma licença para software livre de autoria da Apache Software Foundation. Tal licença permite ser usada em qualquer projeto, desde que sejam obedecidos os termos e condições contidos em seu texto. Ela permite o uso e distribuição do código-fonte tanto no software livre, quanto no proprietário. Entretanto, exige a inclusão do aviso de copyright (direito autoral) e do termo de responsabilidade (informa os direitos do leitor e as responsabilidades assumidas e não assumidas pelo autor) no produto.

Texto da licença: http://www.apache.org/licenses

Mozilla v1.1

A Mozilla Public License é uma licença para software livre de código aberto. Esta licença define que o código-fonte copiado ou alterado sob ela deve continuar sob a mesma licença. Entretanto, é permitido que este código seja combinado em um software com arquivos proprietários. Além disso, é possível criar uma versão proprietária de um código sob a licença Mozilla. Esta licença também permite a redistribuição do código produzido, mas obriga a inclusão de citação do autor.

Texto da licença: http://www.mozilla.org/MPL/

MIT

A licença MIT permite que o software seja tratato sem restrições para o uso, modificação e distribuição. Desta forma, pode ser utilizada tanto em projetos de software livre, quanto em projeto de software proprietário. No texto desta licença não existe copyright, desta forma outros grupos podem modificar a licença, com o objetivo de atender as suas necessidades.

Texto da licença: http://www.opensource.org/licenses/mit-license.php